A utilização de criptomoedas em operações societárias: um alento e um alerta
A partir de recente entendimento do Ministério da Economia, ficará mais fácil a utilização de criptomoedas para operações de M&A e para integralização de capital social de sociedades. Há algum tempo, empreendedores e investidores brasileiros têm se atentado para as oportunidades relacionadas às criptomoedas e moedas/ativos digitais. No entanto, estes têm encontrado alguns desafios e […]
Crowdfunding: Aprenda o que é e como funciona
É muito comum vermos ideias inovadoras de negócios morrerem antes mesmo de nascer. E isso acontece principalmente pela falta de investimento. Em tempos de crise econômica, está cada vez mais difícil conseguir capital para financiar grandes negócios e, é neste momento de incerteza que surge então uma alternativa criativa e também muito promissora para a […]
Como Registrar uma Marca? Guia completo com passo a passo
Saber como registrar uma marca no Brasil é fundamental para o sucesso de um negócio. Realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, é um processo burocrático, um tanto quanto complicado e que exige o conhecimento de todas as etapas antes de iniciar. Para se ter uma ideia, todo o processo para registrar […]
Nova Lei de Franquias: O quê muda?
Entra em vigor no dia 25 de março deste ano a nova lei de Franquias (Lei 13.996/19), que revogará a atual, de 1994 e considerada, por muitos, ultrapassada. Uma das principais novidades da nova lei é a permissão do uso da arbitragem para solução de controvérsias. O assunto era alvo de debate nos tribunais nacionais, […]
O comportamento do Judiciário acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, conceituado no artigo 50 do Código Civil de 2002, com a nova redação instituída pela Lei da Liberdade Econômica (nº. 13.874 de 2019), passando por sua regulamentação processual em 2015, com a vigência do Novo Código de Processo Cível, consolidou o respeito ao Princípio da Autonomia da Pessoa […]
Startup: Guia completo para empreender com segurança
Cada dia que passa as pessoas estão mais interessadas em trabalhar no seu próprio negócio. E o empreendedorismo acabou se tornando o objetivo de muita gente, o que elevou o número de startup no Brasil e no exterior. Mas no final das contas, você sabe o que é uma startup e quais as diferenças para […]
A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o enfoque do NCPC e da Lei da Liberdade Econômica: Quais foram as mudanças desde 2002?
A desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a possibilidade de as pessoas físicas dos sócios ou administradores e/ou pessoas jurídicas diversas responderem, por meio de seus bens particulares, pelas obrigações de determinada sociedade empresarial, é matéria que sempre se mostrou extremamente controversa. Apesar do Código Civil/2002, em seu art. 50, condicionar a aplicação do instituto […]
Private Equity: o quê é e quais são suas características
Sabemos que a atuação de investidores financeiros como financiadores de empresas está crescendo bastante no Brasil. E uma das modalidades de investimento, ainda pouco explorada no país, é o Private Equity. É através do Private Equity que empresas aportam, por meio de fundos de investimento especificamente criados para esse fim, capital em outras empresa. Essas […]
Lei de Propriedade Industrial: Saiba sua importância e como registrar
No post de hoje o Manucci Advogados vai falar um pouco mais sobre a Lei de Propriedade Industrial e a sua importância para qualquer negócio. Sabemos que, atualmente, quando um empresário decide iniciar o exercício da sua atividade econômica, precisa necessita organizar todo um complexo de bens materiais e imateriais, como por exemplo: a marca, […]
Marcas e Patentes: Guia definitivo e completo
É comum encontrarmos empreendedores, principalmente aqueles que estão começando, que ainda confundem os conceitos de marcas e patentes. Afinal, as duas estão relacionadas à atividade empresarial, protegendo todo o seu conteúdo criativo e inovador, que é englobado pela propriedade intelectual. Mas afinal, quais seriam as diferenças entre elas? O que deve ser levado em consideração […]
