Beyond ESG 2025: Conectando Líderes para um Futuro Sustentável
No último dia 10 de abril de 2025, Belo Horizonte foi palco do Beyond ESG 2025, um evento promovido pelo escritório Manucci Advogados, que reuniu líderes empresariais e jurídicos para discutir temas cruciais sobre sustentabilidade e governança. Realizado no Amadeus Business Tower, o evento destacou-se pela profundidade dos debates e pela presença de especialistas renomados, […]
Conheça a área de Direito Ambiental
Garantir a sustentabilidade e conformidade ambiental é essencial. No Manucci Advogados, oferecemos suporte jurídico completo para proteger seu negócio e o meio ambiente. 🌿 Serviços: ▪️Contencioso Ambiental: Defesas, recursos e litígios ambientais. ▪️ Licenciamento Ambiental: Planejamento e gestão de processos. ▪️ Due Diligence Ambiental: Identificação de riscos e oportunidades. ▪️ Compensação Ambiental: Aprovação de compensações. […]
Atuação preventiva em obrigações ambientais: a chave para sustentabilidade e competitividade
No cenário atual, em que a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental ganham cada vez mais destaque, as empresas enfrentam desafios significativos para garantir o cumprimento de complexas obrigações socioambientais. O Brasil possui uma das legislações ambientais mais avançadas e rigorosas do mundo, impondo uma série de normas e regulamentos que visam a proteção do […]
Boas práticas ESG: inventariamento das fontes de emissão de GEEs
No cenário empresarial contemporâneo, a adoção de práticas sustentáveis deixa de ser uma opção para se tornar uma necessidade. As empresas têm um papel decisivo na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e socioambiental, sendo fundamental a integração de medidas sustentáveis em suas operações para alcançar esse objetivo. Preservação ambiental e desenvolvimento econômico […]
TJMG reconhece a ocorrência de prescrição intercorrente no âmbito de processo administrativo para apuração de infração ambiental
Em ação patrocinada pelo time de Direito Ambiental e Minerário do Manucci Advogados, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte/MG reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente no âmbito de processo administrativo estadual destinado à apuração de infração ambiental, tornando, assim, inexigível a sanção pecuniária aplicada. No caso em tela, […]
Ação Civil Pública: cabimento, legitimidade ativa, competência e mais
O direito é uma vertente repleta de informações que são de extrema importância para a sociedade viver com boa qualidade. E a Ação Civil Pública contempla os direitos coletivos. Todavia, nem todos os cidadãos estão a par do que acontece nesse universo. Ler, estudar e conversar com pessoas que entendem do assunto ajuda na hora […]
Órgão Especial do TJMG declara inconstitucional dispositivo de lei estadual que permitia a continuidade da operação de empreendimento ou atividade amparado por TAC
Foi publicado no dia 10/05/2021 acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5891088-66.2020.8.13.0000 movida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que declarou a inconstitucionalidade da parte final do § 9º do art. 16 da Lei Estadual n. […]
STJ decide pela aplicação do Código Florestal em margens de rios e córregos em área urbana
O Superior Tribunal de Justiça, na última quarta-feira (28/04/2021), decidiu, em sede de julgamento do Tema 1.010, pela aplicação das diretrizes do Código Florestal no que tange à extensão da faixa não edificável em margens de cursos d’água naturais, em áreas classificadas como áreas urbanas consolidadas, colocando fim à divergência de aplicação existente entre o […]
TJMG reconhece excesso em execução decorrente de multa ambiental
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte/MG reconheceu excesso de execução, em sentença proferida no dia 07/04/2021, nos autos dos embargos à execução fiscal nº 5177551-11.2016.8.13.0024. Trata-se, na origem, de execução fiscal ajuizada pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF com o intuito de exigir crédito decorrente de multa […]
ESG: O que significa e qual a importância para os negócios?
Assuntos ligados à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente têm sido frequentes não só nos noticiários, mas também nas agendas corporativas de grandes instituições. Neste caminho, em 2005 surgiu uma sigla em inglês ESG – Environmental, Social and Governance (em português, Ambiental, Social e de Governança). O termo faz parte de uma iniciativa liderada […]
