Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo no âmbito dos Fundos de Investimento
Em tempos de crise sanitária e busca de recuperação econômica, investidores têm buscado alternativas rentáveis para aplicações financeiras. Fundos de investimento constituídos de carteiras de ativos financeiros cujos administradores ofertam cotas para captação de recursos têm se mostrado um dos destinos mais comuns para aplicações. Os administradores, pessoas físicas e jurídicas que operam no mercado […]
A utilização de criptomoedas em operações societárias: um alento e um alerta
A partir de recente entendimento do Ministério da Economia, ficará mais fácil a utilização de criptomoedas para operações de M&A e para integralização de capital social de sociedades. Há algum tempo, empreendedores e investidores brasileiros têm se atentado para as oportunidades relacionadas às criptomoedas e moedas/ativos digitais. No entanto, estes têm encontrado alguns desafios e […]
Crowdfunding: Aprenda o que é e como funciona
É muito comum vermos ideias inovadoras de negócios morrerem antes mesmo de nascer. E isso acontece principalmente pela falta de investimento. Em tempos de crise econômica, está cada vez mais difícil conseguir capital para financiar grandes negócios e, é neste momento de incerteza que surge então uma alternativa criativa e também muito promissora para a […]
Como Registrar uma Marca? Guia completo com passo a passo
Saber como registrar uma marca no Brasil é fundamental para o sucesso de um negócio. Realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, é um processo burocrático, um tanto quanto complicado e que exige o conhecimento de todas as etapas antes de iniciar. Para se ter uma ideia, todo o processo para registrar […]
Nova Lei de Franquias: O quê muda?
Entra em vigor no dia 25 de março deste ano a nova lei de Franquias (Lei 13.996/19), que revogará a atual, de 1994 e considerada, por muitos, ultrapassada. Uma das principais novidades da nova lei é a permissão do uso da arbitragem para solução de controvérsias. O assunto era alvo de debate nos tribunais nacionais, […]
O comportamento do Judiciário acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, conceituado no artigo 50 do Código Civil de 2002, com a nova redação instituída pela Lei da Liberdade Econômica (nº. 13.874 de 2019), passando por sua regulamentação processual em 2015, com a vigência do Novo Código de Processo Cível, consolidou o respeito ao Princípio da Autonomia da Pessoa […]
Startup: Guia completo para empreender com segurança
Cada dia que passa as pessoas estão mais interessadas em trabalhar no seu próprio negócio. E o empreendedorismo acabou se tornando o objetivo de muita gente, o que elevou o número de startup no Brasil e no exterior. Mas no final das contas, você sabe o que é uma startup e quais as diferenças para […]
A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o enfoque do NCPC e da Lei da Liberdade Econômica: Quais foram as mudanças desde 2002?
A desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a possibilidade de as pessoas físicas dos sócios ou administradores e/ou pessoas jurídicas diversas responderem, por meio de seus bens particulares, pelas obrigações de determinada sociedade empresarial, é matéria que sempre se mostrou extremamente controversa. Apesar do Código Civil/2002, em seu art. 50, condicionar a aplicação do instituto […]
Private Equity: o quê é e quais são suas características
Sabemos que a atuação de investidores financeiros como financiadores de empresas está crescendo bastante no Brasil. E uma das modalidades de investimento, ainda pouco explorada no país, é o Private Equity. É através do Private Equity que empresas aportam, por meio de fundos de investimento especificamente criados para esse fim, capital em outras empresa. Essas […]
Lei de Propriedade Industrial: Saiba sua importância e como registrar
No post de hoje o Manucci Advogados vai falar um pouco mais sobre a Lei de Propriedade Industrial e a sua importância para qualquer negócio. Sabemos que, atualmente, quando um empresário decide iniciar o exercício da sua atividade econômica, precisa necessita organizar todo um complexo de bens materiais e imateriais, como por exemplo: a marca, […]
