Marcas e Patentes: Guia definitivo e completo
É comum encontrarmos empreendedores, principalmente aqueles que estão começando, que ainda confundem os conceitos de marcas e patentes. Afinal, as duas estão relacionadas à atividade empresarial, protegendo todo o seu conteúdo criativo e inovador, que é englobado pela propriedade intelectual. Mas afinal, quais seriam as diferenças entre elas? O que deve ser levado em consideração […]
Saiba definitivamente o que é Compliance
Já não é novidade para ninguém que o ambiente de negócios global está se tornando cada vez mais arriscado, desencadeando crises financeiras, tensões geopolíticas e turbulências internas e externas. E, para isso, existe o Compliance. Entretanto, apesar de muitos desses fatores estarem fora do controle das empresas, não significa que as companhias estão de braços […]
Usucapião: O que é, tipos e como funciona
Você provavelmente já deve ter escutado falar sobre usucapião. A origem da palavra é o Direito Romano, e é resultado da fusão da substantivo latino usus (uso) e do verbo latino capire (tomar). Ou seja, tomar pelo uso. Em outras palavras, usucapião é quando uma ação declaratória confirma o domínio da propriedade a uma pessoa […]
Joint Venture: significado, exemplos e qual o contrato ideal
Quando uma organização deseja expandir os seus negócios, através de uma associação com uma ou mais empresas, ela precisa analisar se os investimentos operacionais contribuirão para o lucro, aumentando a receita ou então reduzindo os custos. E isso é possível através de uma Joint Venture. Ao optar por essa modalidade, é necessário avaliar as vantagens […]
Contrato Social: porque ele é a chave para o sucesso do seu negócio
Sabemos que o excesso de burocracia e as altas taxas de juros acabam desmotivando algumas pessoas a abrirem o seu próprio negócio. Uma dessas etapas diz respeito o Contrato Social. Para se ter uma ideia, de acordo com o ranking do Banco Mundial de 2018, com um total de 190 nações, o Brasil ficou em […]
Novos incentivos facilitam oferta de crédito e investimentos em operações de empréstimos entre empresas e pessoas
Com a medida, recentemente instituída, estima-se, segundo o Governo brasileiro, que cerca de R$ 20 bilhões circularão em créditos para pequenas empresas pelo país. Para os indivíduos que desejam investir no mercado de crédito, é uma oportunidade única de se criar uma Empresa Simples de Crédito (ESC), nos termos da Lei Complementar n.º 167/2019, que […]
Os desafios do Empreendedor no Setor de Energia Renovável
Diante das mudanças climáticas, bem como em razão do acesso limitado e muitas vezes escasso a fontes fósseis de energia, principalmente petróleo e gás natural, constata-se o aumento global nas últimas décadas de investimentos em pesquisa e a implementação de fontes de energia renováveis (Exs.: energia hidráulica, solar, eólica, etc). Nesse contexto, o Brasil se […]
Herança: Saiba tudo sobre o Planejamento Sucessório
A Herança é um assunto sobre o qual ninguém gosta de ficar comentando, mesmo porque envolve um momento de perda e luto. Entretanto, é justamente para tentar aliviar esse sofrimento que é necessário discutir sobre esse tema com antecedência, a fim de evitar desentendimentos no momento de maior sensibilidade da família. Existem vários pontos que […]
Obrigatoriedade de informar beneficiários finais é prorrogada.
Publicada no apagar das luzes, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa 1863/2018 da Receita Federal, alterou as regras do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), anteriormente regulamentadas pela Instrução Normativa 1634/2016. O objetivo de ambas Instruções Normativas é promover a transparência da cadeia de participação societária, através da identificação dos reais “Beneficiários […]
A Lei do Distrato – Impactos e sua recente aplicação
Sancionada em dezembro de 2018, a Lei 13.786/18, também conhecida como ‘Lei do Distrato’, trouxe significativas mudanças nos procedimentos de rescisão contratual em instrumentos de Promessa de Compra e Venda de Unidades Autônomas, regidas pelas Leis Federais nº 4.591/64 – Das Incorporações Imobiliárias e nº 6.766/79 – Do Parcelamento do Solo Urbano. Dentre as principais […]
