Reforma do setor elétrico: novas regras e benefícios para todos
O Ministério de Minas e Energia apresentou o Projeto de Lei da Reforma do Setor Elétrico, trazendo mudanças significativas para o mercado de energia. Entre os principais pontos estão a abertura do mercado para consumidores de baixa tensão, a regulamentação do Supridor de Última Instância, novos critérios para autoprodução de energia, e benefícios tarifários para […]
Impacto da LC 214/23 no setor de energia
A Lei Complementar n. 214/2025 introduz mudanças significativas no setor de energia, especialmente com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), substituindo o PIS/COFINS e o ICMS. Essas alterações impactam a tributação das operações com energia elétrica e estabelecem novas diretrizes para a geração […]
Conheça a área de Direito de Energia
O Setor de Energia do Manucci Advogados oferece soluções jurídicas integradas e estratégicas para empresas do setor energético. Nossa equipe altamente qualificada atua em: ▪️ Regulação e Direito Administrativo: Assessoria em processos regulatórios e contenciosos. ▪️ Contratos no Setor de Energia: Elaboração e negociação de contratos de energia. ▪️ Projetos de Energia e Financiamento: Consultoria […]
Sócia da área de Energia é destaque entre as 100 mulheres mais influentes no setor de energia
Marina Meyer, Sócia do Manucci Advogados, foi destacada entre as 100 mulheres mais influentes no setor de energia pelo Canal Solar . Este reconhecimento é um testemunho de sua dedicação e liderança no setor de energias renováveis. O Brasil está entre os três países que mais expandem sua capacidade solar e ocupa o 6º lugar […]
Mulheres advogadas e os desafios da atuação feminina na advocacia
Ariela Ribera Duarte, Marina Meyer e Patricia Vilhena, sócias do Manucci Advogados associado ao UGGC Avocats, exploram os obstáculos e as conquistas da carreira jurídica feminina em um artigo para o Portal Jota. Leia o artigo na íntegra!
M&A no setor de energia: desafios e oportunidades em um mercado dinâmico
A transição energética e a busca por segurança no fornecimento têm impulsionado um volume significativo de fusões e aquisições no setor elétrico. Empresas que atuam no mercado de energia estão diante de desafios regulatórios e estratégicos ao estruturar operações que envolvem ativos essenciais para a matriz energética do país. A atuação em M&A nesse setor […]
Artigo: Novas tecnologias como pilares para a nova era da transição energética
Nossa sócia Marina Meyer publicou um artigo no Canal Solar – Energia Fotovoltaica Brasil sobre como novas tecnologias estão impulsionando a transição energética. Com a demanda crescente por energia renovável e desafios globais, essas inovações são essenciais para aumentar a eficiência, reduzir custos e integrar fontes renováveis. Marina destaca que diversificar fontes de energia, modernizar […]
Sócia Manucci Advogados é nomeada presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB-MG
Nossa sócia da área de Energia, Marina Meyer Falcão, foi nomeada presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB-MG. A Comissão desempenha um papel crucial na discussão de temas como transição energética, biocombustíveis e economia de baixo carbono. Marina liderará iniciativas que promovem debates jurídicos sobre energia, defendem o desenvolvimento sustentável e propõem ações […]
Na mídia – Obrigatoriedade do AFCI e normas do INMETRO
Marina Meyer, sócia do Manucci Advogados, aborda a recente polêmica sobre a obrigatoriedade do dispositivo AFCI (Arc Fault Circuit Interrupter) em inversores de geração distribuída em entrevista ao Canal Solar – Energia Fotovoltaica Brasil. Segundo Marina, as concessionárias de energia, como a CPFL, devem seguir estritamente as normas do INMETRO e da ANEEL, conforme estabelecido […]
Desafios e oportunidades para o setor de energia em 2025
Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Marina Meyer faz uma projeção sobre o setor de energia no Brasil em 2025, abordando os impactos da sobreoferta do produto e a condução, pela Aneel, de um projeto para avaliar a abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão. Segundo Marina, a expansão do mercado […]
