Oferecemos assessoria especializada em Direito Minerário, garantindo que suas operações no setor sejam realizadas de acordo com todas as regulamentações aplicáveis e com a máxima eficiência.
Serviços:
▪️ Negociações e Contratos: Compra, venda e arrendamento de direitos minerários, com elaboração de contratos.
▪️ Constituição de Empresas: Regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras.
▪️ Licenciamento Ambiental: Planejamento estratégico para atender às exigências ambientais e regulatórias.
▪️ Due Diligence: Avaliação de riscos e conformidades legais em títulos minerários e projetos de infraestrutura.
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