Informativo Tributário nº 2 – Coronavírus (Covid-19)

STF decide pela imprescritibilidade do ressarcimento de dano ambiental em julgamento com repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 654.833

MP 936/2020: Redução salarial e de jornada pode ser feita sem a concordância do Sindicato

Resolução Conjunta nº 2.953/2020: A ampliação da regulação de atos normativos estaduais

Sócios respondem dúvidas do Webinar “Alternativas Legais para o Covid”

Ministério de Minas e Energia publica a Portaria nº 135/2020 garantindo a continuidade das atividades minerárias

Programa Emergencial de Manutenção do emprego e renda – MP936/2020

Webinar Gratuito COVID-19: Relações Contratuais Imobiliárias

Flexibilizados Prazos para Assembleias Anuais em Sociedades

Governo Federal reduz alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema “S”