O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente a publicação “Bibliografias Selecionadas – Direito Ambiental”, uma valiosa fonte de consulta que reúne doutrina e legislação atualizada sobre o tema, com o objetivo de apoiar o aprofundamento técnico de ministros, magistrados, servidores, estudantes e operadores do Direito.

Entre os trabalhos referenciados, destaca-se o artigo de Renato Campos Andrade, intitulado “Compliance Ambiental, Comprometimento Ético e Normativo como Instrumento de Prevenção e Precaução a Danos Ambientais: Análise a partir do Escândalo Dieselgate”, reconhecido como contribuição relevante para o debate jurídico e ambiental.

A publicação foi disponibilizada em acesso aberto, em homenagem à realização da COP 30 no Brasil — um marco global na luta contra as mudanças climáticas, que reforça a importância da produção acadêmica voltada à sustentabilidade e à responsabilidade socioambiental.

Trata-se de um instrumento essencial para quem atua com o Direito Ambiental e busca compreender os desafios contemporâneos da proteção ao meio ambiente.

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