Sócios respondem dúvidas do Webinar “Alternativas Legais para o Covid”

Ministério de Minas e Energia publica a Portaria nº 135/2020 garantindo a continuidade das atividades minerárias

Programa Emergencial de Manutenção do emprego e renda – MP936/2020

Webinar Gratuito COVID-19: Relações Contratuais Imobiliárias

Flexibilizados Prazos para Assembleias Anuais em Sociedades

Governo Federal reduz alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema “S”

Instrução Normativa do IBAMA N° 12, de 25 de março de 2020

Competência para celebração de TAC: veja o que mudou com a nova Resolução SEMAD nº 2.944, de 12 de março de 2020

Paralisação Temporária de Atividades e o dever de comunicação ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental (COVID-19)

Informativo Tributário – Coronavírus (COVID-19)